Família e direitos reprodutivos: vida privada e familiar e liberdade de consciência na jurisprudência do tribunal europeu de direitos humanos

Abstract

Plataforma Democrática apresenta mais uma contribuição ao debate público sobre as relações entre religião e democracia. A obra se concentra em três temas: educação, direitos reprodutivos e liberdade religiosa, com textos sobre a Europa e o Brasil.

Comparar a experiência europeia com a brasileira apresenta um desafio: a União Europeia é constituída por 27 países, cada um deles com trajetórias muito diferentes no que toca às relações entre Estado e religião. No livro, o texto sobre educação na União Europeia apresenta uma tipologia incluindo os diversos países, enquanto os artigos sobre direitos reprodutivos e liberdade religiosa tomam como referência as decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, localizado em Estrasburgo, com jurisdição sobre os 46 Estados-membros do Conselho da Europa.